A
comunidade de Flecheiras tem como
principal economia o Eco Turismo de Base Comunitária, nosso principal atrativo
é a paisagem, composta por dunas brancas, aeleonitos (popularmente conhecido
como “Cascudos”) e uma extensa praia. A
instalação de parques eólicos sobre o nosso campo de dunas, é sinônimo de
destruição de um patrimônio natural e cultural. Trazendo sérias consequências
ambientais, econômicas e culturais. No campo ambiental além do desmonte de
dunas, que são terraplenadas, fixadas, fragmentadas, desmatadas, compactadas, alteradas
a morfologia, topografia e fisionomia, pois se faz necessário a manutenção de
uma rede de vias de acesso para cada um dos aerogeradores e resguardar a base
dessas estruturas da erosão eólica, temos também o
aterramento de lagoas, e o desequilíbrio
do ecossistema com interferência na rota de aves migratórias. As dunas representam reservas
estratégicas de sedimentos, água, paisagens e ecossistemas que desempenham
relações sócio-econômicas vinculadas ao uso ancestral e sustentável das
comunidades litorâneas e étnicas. São de interesse direto dos turistas que vêm
conhecer paisagens únicas no planeta. Os impactos visuais causados pela
instalação dos aerogeradores são irreversível, além de descaracterizar
fisicamente a nossa terra. Economicamente com a descaracterização de nossa
paisagem, corremos o risco da desqualificação do destino turístico, já que
nossa comunidade será apenas mais uma padronizada com um enorme paredão de
aerogeradores, como outras comunidades no nosso litoral. Com o declínio do
Turismo haverá uma taxa de desemprego, aumento da pobreza e outros fatores que
estão correlacionados. Sabemos que As eólicas não geram trabalho e renda e,
colocadas sobre nossos atrativos naturais e turísticos, espantarão o turismo de
boa qualidade, aquele que vem de fora e constrói postos de trabalho, contrata
passeios de buggy, compra artesanato, se hospeda, patrocina projetos
socio-educacionais, valoriza artistas da terra, come nos restaurantes etc. Se
dependemos desse turismo para sobreviver por que permitir que as eólicas sejam
colocadas justamente em cima de nossos símbolos-atrativos turísticos?!!!!! De
nossas riquezas e patrimônios ECOLÓGICOS?!!! Enquanto que o município de Trairi
possui uma área de aproximadamente 924,56 Km², que corresponde a 0,62% do
território do Estado do Ceará. Existem outros locais com elevado potencial
eólico entretanto, descartados pelo fato de ter-se levado em conta
exclusivamente os custos econômicos na decisão de ocupar as dunas. Inexiste um
plano regional para definir áreas mais adequadas para esta importante e
necessária fonte de energia limpa e renovável. Mais uma vez não foram levados
em conta os princípios da precaução, da prevenção, do direito humano
fundamental e da manutenção da diversidade de paisagens e da biodiversidade dos
ecossistemas costeiros. A indústria da ``energia limpa`` está conduzindo um
provável ``apagão`` das dunas do litoral cearense.
FLECHEIRAS - Palavra indígena derivado de FLECHA - com significado de "MULHERES GUERREIRAS" ou "Mulheres atiradoras de Flechas" Linda por natureza, um paraíso, que vem sofrendo a destruição de suas dunas e outros ecossistemas... uma prova disso é observar seu magnífico campo de dunas, hoje modificado para implantação de cataventos gigantes,sem ouvir o apelo da comunidade que gritava... EÓLICAS NAS DUNAS NÃO!!
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quinta-feira, 10 de outubro de 2013
1° parte - IMPACTOS AMBIENTAIS PROMOVIDOS PELA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS EÓLICAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP`s) – OS CAMPOS DE DUNAS FIXAS E MÓV EIS DA PLANÍCIE COSTEIRA DO CUMBE, MUNICÍPIO DE ARACATI.
O
campo de dunas destinado à construção de 3 usinas eólicas da empresa Bons
Ventos,
localizado no município de Aracati, entre a praia de Canoa Quebrada e a localidade do
Cumbe, terá seus componentes ambientais de preservação permanente, ecológicos e
arqueológicos profundamente alterados. Com a remoção de grandes volumes de areia
(com o desmatamento de dunas fixas), atividades de terraplenagem, artificialização
da morfologia (alterada naturalmente pela contínua ação dos ventos), alteração
generalizada na topografia (artificialização do relevo dunar) e a implantação de uma
rede de vias de acesso (interligando um total de 67 aerogeradores), serão gerados
impactos ambientais negativos de elevada magnitude.
localizado no município de Aracati, entre a praia de Canoa Quebrada e a localidade do
Cumbe, terá seus componentes ambientais de preservação permanente, ecológicos e
arqueológicos profundamente alterados. Com a remoção de grandes volumes de areia
(com o desmatamento de dunas fixas), atividades de terraplenagem, artificialização
da morfologia (alterada naturalmente pela contínua ação dos ventos), alteração
generalizada na topografia (artificialização do relevo dunar) e a implantação de uma
rede de vias de acesso (interligando um total de 67 aerogeradores), serão gerados
impactos ambientais negativos de elevada magnitude.
Para
controlar o processo de migração das dunas na direção da elevada densidade
de estradas sobre as dunas (de modo a não inviabilizar o tráfego de veículos pesados e
os destinados à manutenção e monitoramento), e evitar o acesso e acúmulo de areia
nas estruturas edificadas, irão ser procedidas intervenções na fase de operação, com a
continuidade dos impactos negativos.
de estradas sobre as dunas (de modo a não inviabilizar o tráfego de veículos pesados e
os destinados à manutenção e monitoramento), e evitar o acesso e acúmulo de areia
nas estruturas edificadas, irão ser procedidas intervenções na fase de operação, com a
continuidade dos impactos negativos.
Os
danos ambientais também são relacionados com abertura de trincheiras para
instalação
de uma rede subterrânea de cabos elétricos, A qual deverá ser mantida soterrada na fase
de operação e com a necessidade de serem protegidas da erosão eólicas, também serão
vinculadas a obras de engenharia que alteram a dinâmica do sistema dunar.
de uma rede subterrânea de cabos elétricos, A qual deverá ser mantida soterrada na fase
de operação e com a necessidade de serem protegidas da erosão eólicas, também serão
vinculadas a obras de engenharia que alteram a dinâmica do sistema dunar.
Todo
o conjunto de impactos ambientais negativos definidos na área de influência
direta
das usinas é incrementado com a possibilidade de implantação e operação
de mais 34
centrais eólicas (ANEEL, 2003)
distribuídas generalizadamente na planície costeira cearense.
Os impactos,
quando analisados de forma cumulativa e espacializados de modo a
fragmentar
sistemas dunares e ecossistemas associados, não estão associados à aplicação do princípio da prevenção. Estes impactos cumulativos, quando analisados a partir
dos critérios de proteção dos sistemas ambientais elaborados pelo último
relatório do IPCC (2007
– sigla em inglês Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), e descritos ao longo da área de influencia direta do empreendimento afetam diretamente
as funções das dunas fixas e móveis, áreas úmidas e dinâmica ambiental da planície
costeira, que atua diretamente no amortecedores das conseqüências do aquecimento global.
Desta forma, a instalação das usinas eólicas, com previsão de alcançar extensas áreas sobre as dunas do litoral cearense, carece de pesquisas acerca dos impactos cumulativos, definição de alternativas locacionais, efetividade das medidas mitigadoras superficialmente apresentadas nos relatórios ambientais simplificados (RAS) e as contradições na produção de “energia limpa” e a degradação de sistemas ambientais definidos pela legislação como de preservação permanente.
A
comunidade do Cumbe, ancestralmente vinculada aos benefícios ambientais
associados
à disponibilidade de água potável das dunas (com centenas de nascentes que
deságuam no rio Jaguaribe), usufruto tradicional da biodiversidade associada e
dependente da qualidade dos ecossistemas dunar e manguezal, com
à disponibilidade de água potável das dunas (com centenas de nascentes que
deságuam no rio Jaguaribe), usufruto tradicional da biodiversidade associada e
dependente da qualidade dos ecossistemas dunar e manguezal, com
propostas de utilização do campo de dunas do Cumbe para atividades econômicas
sustentáveis (dependentes da preservação da diversidade de paisagem e
continuidade dos processos naturais das dunas), e historicamente protetora e
guardiã do mais importante sítio arqueológico de nosso estado, foi completamente excluída do processo de licenciamento da usina eólica. Trata-se
de impactos negativos associados à diminuição da qualidade de vida de
pescadores, marisqueiras e demais grupos sociais envolvidos na preservação
ambiental e articulados para a sustentabilidade de seus ecossistemas de
subsistência.
Cont. 2° parte - IMPACTOS AMBIENTAIS PROMOVIDOS PELA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS EÓLICAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP`s) – OS CAMPOS DE DUNAS FIXAS E MÓV EIS DA PLANÍCIE COSTEIRA DO CUMBE, MUNICÍPIO DE ARACATI.
Através
de estudos realizados em campos de dunas impactados pela implantação de usinas
eólicas, constatou-se impactos negativos de elevada magnitude. Verificou-se
também que foram potencializados na fase de operação. À continuação uma síntese
dos impactos:
1.
Desmatamento das dunas fixas
2.
Soterramento de dunas fixas pelas atividades de terraplenagem
3.
Soterramento de lagoas interdunares
4.
Cortes e aterros nas dunas fixas e móveis
5.
Áreas a serem terraplenadas para a construção das vias de acesso
6.
Introdução de material sedimentar para impermeabilização e
compactação
do solo
7.
Instalação dos aerogeradores
8.
Destruição de sítios arqueológicos
A
implantação das usinas eólicas sobre os campos de dunas, a exemplo do realizado
nas dunas do Cumbe, foi fundamentalmente associada ao fator altitude em relação
ao nível do mar e disponibilidade dos ventos. Em média, as dunas do estado do
Ceará encontram-se a 50m acima da linha de praia, o que facilita a captação do
vento com menores índices de rugosidade (turbulência das massas de ar em
contato com o relevo terrestre). Desta forma, o principal indicar locacional
nos parece ser o relacionado à altitude da superfície receptora dos
aerogeradores, em detrimento da proteção dos componentes morfológicos, serviços
ambientais e ecossistemas associados aos campos de dunas.
É importante salientar que o mapa de potencial para a produção de energia eólica publicado pela ANEEL em 2003, define uma larga faixa costeira com excelente potencial para a implantação de usinas eólicas, ultrapassando o campo de dunas e sobre a unidade geoambiental denominada de tabuleiro litorâneo. O conjunto das ações de degradação dos campos de dunas do Cumbe já interfere diretamente nos processos ambientais relacionados com a dinâmica dos campos de dunas, suprimindo funções que se integram com os demais sistemas ambientais costeiros. Desta forma, com os impactos promovidos pela instalação e operação das usinas eólicas sobre as dunas fixas e móveis e emlocais antes ocupados por lagoas interdunares, poderão ser suprimidas funções e serviços
relacionados com:
É importante salientar que o mapa de potencial para a produção de energia eólica publicado pela ANEEL em 2003, define uma larga faixa costeira com excelente potencial para a implantação de usinas eólicas, ultrapassando o campo de dunas e sobre a unidade geoambiental denominada de tabuleiro litorâneo. O conjunto das ações de degradação dos campos de dunas do Cumbe já interfere diretamente nos processos ambientais relacionados com a dinâmica dos campos de dunas, suprimindo funções que se integram com os demais sistemas ambientais costeiros. Desta forma, com os impactos promovidos pela instalação e operação das usinas eólicas sobre as dunas fixas e móveis e emlocais antes ocupados por lagoas interdunares, poderão ser suprimidas funções e serviços
relacionados com:
1.
Controle da erosão
2.
Alterações na dinâmica hidrostática e disponibilidade de água doce do aqüífero
dunar
3.
São alterados os benefícios derivados dos processos ecológicos
4.
Funções relacionadas com a extinção de suporte físico associado às dunas,
planície de aspersão e lagoas interdunares (conseqüentementeaos demais ecossistemas
costeiros associados), são suprimidas através das profundas transformações topográficas e as atividades de cortes e aterros.
planície de aspersão e lagoas interdunares (conseqüentementeaos demais ecossistemas
costeiros associados), são suprimidas através das profundas transformações topográficas e as atividades de cortes e aterros.
5.
Os serviços econômicos relacionados com os atrativos naturais (paisagem,
ecodinâmica,
biodiversidade) que orientam a tomada de decisão para a implantação de atividades turísticas sustentáveis, turismo comunitário e ecoturismo, serão minimizados.
biodiversidade) que orientam a tomada de decisão para a implantação de atividades turísticas sustentáveis, turismo comunitário e ecoturismo, serão minimizados.
6.
Irreversibilidade das reações ambientais vincula das ao processo contínuo de
alteração da dinâmica dos campos de dunas.
7.
Fragmentação dos serviços ambientais relacionados com a integração das dunas
com os demais ecossistemas.
8.
Supressão dos serviços vinculados ao amortecimento das conseqüências do
aquecimento global previstas pelo relatório publicado pelo IPCC
(Intergovernmental Panel on Climate Change) em fevereiro de 2007.
9.
Extinção e/ou danos irreversíveis ao principal sítio arqueológico, danos de
elevada magnitude à pesquisa científica. Perda de informação arqueológicas
imprescindíveis à compreensão do processo de povoamento do litoral cearense.
Com a importância dos serviços ambientais e a manutenção dos aspectos
ambientais demonstrados acima (dinâmica morfológica das dunasmóveis, cobertura
vegetal das dunas fixas e seus potenciais de amortecimento das conseqüências previstas pelo aquecimento global), a utilização generalizada das dunas, deverá
ser precedida da realização de estudos integrados para a definição dos impactos
cumulativos e alternativas locacionais.
Verificou-se também que os estudos realizados para a implantação destes equipamentos
industriais sobre áreas de preservação permanente, levaram em conta somente os indicadores de “potencial eólico” (em escala regional) sem a realização de estudos para a determinação das interferências relacionadas com os aspectos enumerados à continuação:
Verificou-se também que os estudos realizados para a implantação destes equipamentos
industriais sobre áreas de preservação permanente, levaram em conta somente os indicadores de “potencial eólico” (em escala regional) sem a realização de estudos para a determinação das interferências relacionadas com os aspectos enumerados à continuação:
1.
Conjunto de impactos negativos provocados por alterações na morfologia dos
campos de
dunas móveis e fixas e interferências no processo de migração desencadeados na fase de
implantação dos aerogeradores.
dunas móveis e fixas e interferências no processo de migração desencadeados na fase de
implantação dos aerogeradores.
2.
Conjunto de impactos negativos introduzidos na fase de implantação e
relacionados
com a degradação de ecossistemas de preservação permanente associados ao campo de dunas.
com a degradação de ecossistemas de preservação permanente associados ao campo de dunas.
3.
Conjunto de impactos negativos integrados com as fases de implantação e
operação para viabilizar a continuidade de implantação e monitoramento dos
aerogeradores com a construção de uma elevada densidade de vias de acesso (com
o tráfego de caminhões, tratores e gruas), manutenção das vias de acesso
(utilizadas na fase de operação para o monitoramento e conservação dos
aerogeradores) e as áreas destinadas aos equipamentos de controle e
acompanhamento dos aerogeradores;
4.
Os impactos negativos relacionados com os ruídos dos rotores, os visuais e
interferências nas rotas de aves migratórias são acrescidos com os promovidos
pelo tráfego de veículos (coleta de dados e manutenção dos aerogerados), de
tratores para a retirada dos corpos dunares que migram na direção dos
aerogeradores e vias de acesso e manutenção constante das áreas fixadas
(impedir a movimentação das areias sobre as vias de acesso e demais
edificações).
5.
As evidências arqueológicas definidas em vários campos de dunas serão
profundamente impactadas, com prejuízos incalculáveis para a pesquisas
relacionadas com a ocupação da zona costeira.Este conjunto de impactos
negativos deverá ser utilizado para redirecionar o processo de licenciamento de usinas eólicas para setores não ocupados por dunas móveis e fixas. Constatou-se
que o elevado número de impactos negativos, não foi evidenciado, tanto pelo
empreendedor como por parte do órgão licenciador, mesmo para a emissão de
licenças a partir dos Relatórios Ambientais Simplificados (RAS). Constatou-se ainda, através dos estudos realizados por diversos pesquisadores da zona
costeira e dos ecossistemas associados, que certamente os impactos ambientais
serão potencializados na fase de operação dos equipamentos (continuidade da
alteração dos componentes ambientais e ecológicos do campo de dunas e demais
sistemas litorâneos e estuarinos). Esta seqüência de danos ambientais em áreas
de preservação permanente (APP’s), demonstra a fragilidade do instrumento de
licenciamento utilizado para emissão da licença de instalação das usinas
eólicas. A complexidade do conjunto de morfologias impactadas pelo desmonte de
dunas fixas e móveis e a continuidade dos impactos na fase de operação
(principalmente para controlar o processo de migração natural das dunas na direção dos aerogeradores , rede de vias de acesso e de monitoramento dos cabos subterrâneos e demais equipamentos projetados), demonstraram que o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) foi completamente inadequado .A definição e avaliação dos impactos, aqui tratados de forma resumida, demonstraram que as intervenções já realizadas nas dunas para a instalação das usinas, promoveram danos socioambientais de elevada magnitude.Portanto, com a constatação da inexistência de alternativas locacionais,levando em conta a aplicação da legislação que definem as APP’s, manutenção da dinâmica das dunas e preservação da diversidade de paisagens (com as funções e serviços socioambientais) e da biodiversidade vinculada à planície costeira, o discurso da “energia limpa”, propalado pelos empreendedores, está completamente desassociado da proteção e preservação de um dos mais importantes sistemas ambientais da zona costeira cearense.Finalmente, as comunidades tradicionais litorâneas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de camponeses, usuárias ancestrais da biodiversidade e da diversidade de paisagens, dependentes diretamente da qualidade ambiental para a continuidade de suas atividades de subsistência,mais uma vez estão sendo submetidas a injustiças ambientais. Como estão cada vez mais articuladas com instituições de pesquisa, associações nacionais e internacionais de proteção do meio ambiente, devem ser amplamente consultadas e suas propostas de conservação e preservação dos ecossistemas costeiros,
plenamente incorporadas na tomada de decisão para a implantação das usinas eólicas, principalmente quando se constata a utilização inadequada de áreas de preservação permanente e a promoção de danos de elevada magnitude aos modos de vida comunitário e à base ecológica, cultural, histórica, simbólica e econômica que promovem a qualidade de vida e ambiental da zona costeira cearense.
(principalmente para controlar o processo de migração natural das dunas na direção dos aerogeradores , rede de vias de acesso e de monitoramento dos cabos subterrâneos e demais equipamentos projetados), demonstraram que o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) foi completamente inadequado .A definição e avaliação dos impactos, aqui tratados de forma resumida, demonstraram que as intervenções já realizadas nas dunas para a instalação das usinas, promoveram danos socioambientais de elevada magnitude.Portanto, com a constatação da inexistência de alternativas locacionais,levando em conta a aplicação da legislação que definem as APP’s, manutenção da dinâmica das dunas e preservação da diversidade de paisagens (com as funções e serviços socioambientais) e da biodiversidade vinculada à planície costeira, o discurso da “energia limpa”, propalado pelos empreendedores, está completamente desassociado da proteção e preservação de um dos mais importantes sistemas ambientais da zona costeira cearense.Finalmente, as comunidades tradicionais litorâneas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de camponeses, usuárias ancestrais da biodiversidade e da diversidade de paisagens, dependentes diretamente da qualidade ambiental para a continuidade de suas atividades de subsistência,mais uma vez estão sendo submetidas a injustiças ambientais. Como estão cada vez mais articuladas com instituições de pesquisa, associações nacionais e internacionais de proteção do meio ambiente, devem ser amplamente consultadas e suas propostas de conservação e preservação dos ecossistemas costeiros,
plenamente incorporadas na tomada de decisão para a implantação das usinas eólicas, principalmente quando se constata a utilização inadequada de áreas de preservação permanente e a promoção de danos de elevada magnitude aos modos de vida comunitário e à base ecológica, cultural, histórica, simbólica e econômica que promovem a qualidade de vida e ambiental da zona costeira cearense.
Fortaleza, 17 de abril de 2008
Antonio
Jeovah de Andrade Meireles
Prof.
Dr. do Departamento de Geografia
Universidade
Federal do Ceará (UFC)
http://wp2.oktiva.com.br/portaldomar-bd/files/2010/08/usinasEolicas_impactos__CUMBE2.pd
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